Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz e pelo Município de Jardim do Seridó, que brigavam, judicialmente, contra um aumento no repasse de verbas pleiteado pela unidade de saúde.

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos